Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

TJ consegue estender isenção de ICMS

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal

Empresas do Sudeste precisam se adequar ao reporte de processos trabalhistas, diz KPMG

O ano de 2023 já traz novidades sobre a obrigação do reporte de processos trabalhistas.

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

No documento, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”.

Plano de saúde é condenado a indenizar idosa após negar internação em UTI

A decisão é da juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras.

Proprietário que aguardou por mais de um ano o conserto do veículo deve ser indenizado

O magistrado entendeu que a demora foi desproporcional.

Cunha diz que decisão do STF o obriga a aceitar outros 9 pedidos de impeachment de Dilma

Presidente da Câmara vai acatar pedidos caso seja mantida a posição do ministro Marco Aurélio Mello sobre a abertura de processo para afastamento do vice-presidente Michel Temer.